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JUSTIÇA DÁ PARECER FAVORÁVEL À PRORROGAÇÃO DE MANDATO

qui, 14 jul 2011 10:59:56

JUSTIÇA DÁ PARECER FAVORÁVEL À PRORROGAÇÃO DE MANDATO

Como todo o processo de alteração do Estatuto da Associação dos Servidores Municipais de Palmas foi embasado na lei, o resultado não poderia ser outro. O juiz da 4ª Vara Cível de Palmas, Zacarias Leonardo, determinou o arquivamento da ação do Sisemp que pedia a anulação das alterações promovidas no Estatuto da Assemp, dentre elas a prorrogação do mandato da atual diretoria para mais dois anos, a contar do último mês de abril.

Na sentença, o juiz conclui que o Sisemp não tem interesse para representar os associados, nem mesmo substituí-los processualmente. Na decisão, ele ressalta, ainda, que a atuação de entes sindicais limita-se ao alcance da classe trabalhadora de um determinado setor e não no exercício de outras liberdades como cidadão. Portanto, caso houvesse irregularidade, os próprios associados deveriam acionar a justiça e não o representante de outra entidade já que o assunto não está inserido no rol de direitos que o requerente, no caso o Sisemp, pudesse demandar proteção.

TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO

A discussão sobre a alteração do Estatuto da Assemp já vinha acontecendo há pelo menos um ano. O documento anterior nunca havia sofrido alterações desde que foi elaborado e aprovado ainda na formação da Assemp, em 1992, o que já tinha tornado a legislação que regia a Associação defasada, afinal a lei mudou desde esse período, conforme explicou o assessor jurídico da Assemp, Marcos Davi: “vários artigos estavam em desacordo com a lei atual, a 10.420, do Novo Código Civil Brasileiro”.

As mudanças foram aprovadas ainda no mês de dezembro em duas assembléias extraordinárias, devidamente lavradas em ata e registradas em cartório. E o principal ponto, que trata da alteração do período de mandato de dois para quatro anos, que motivou a ação do Sisemp, foi definido depois de uma pesquisa minuciosa nos estatutos e regimentos de outras associações e entidades. De acordo com o assessor jurídico da Assemp, Dr. Marcos Davi, “a lei dá essa liberdade; período de mandato não é fixado em lei, o que rege isso é o estatuto de cada associação. Na pesquisa que fizemos não encontramos nenhuma com mandato de dois anos. Os períodos eram sempre maiores”, detalhou.

E os cuidados para não comprometer de forma negativa o andamento da Associação, após as readequações do Estatuto, foram além do período de estudos e pesquisas. Após a elaboração e alterações aprovadas nas assembléias, o documento foi encaminhado para revisão feita por um jurista que não atua na Associação, o juiz do TRE, Dr. Marcelo Cordeiro. De acordo com o assessor jurídico da Assemp, esse outro olhar sobre o que foi feito dá imparcialidade a ação, além de corrigir possíveis falhas que possam ter passado despercebidas e colocar o ato acima de suspeitas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

qui, 14 abr 2011 13:24:05

NOTA DE ESCLARECIMENTO

PRIMEIRAMENTE PEDIR DESCULPAS A TODOS AOS NOSSOS ASSOCIADOS, E FAZER SABER O REAL MOTIVO QUE O SITE ESTEVE INOPERANTE. POIS O MESMO TEVE PROBLEMAS TÉCNICOS NO PROVEDOR E ASSIM PERDEDO TODO O SEU BANCO DE DADOS, MAS COM MUITO ESFORÇO E TRABALHO PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DO SITE CONSEGUIMOS RECUPERAR TAIS DADOS, ASSIM AGORA VALTAMOS POSTAR TODAS AS NOTICIAS.

E ASSIM FAZENDO O QUE E PROPROSITO DESSA DIRETORIA TRABALHAR E INFOMAR AS CONQUISTAS DOS NOSSO ASSOCIADOS.

DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPRIENÇÃO;

Financeiro Fevereiro 2011

seg, 11 abr 2011 15:38:11

Financeiro Janeiro 2011

seg, 11 abr 2011 15:33:07

CLIQUE AQUI PARA ABRIR O ARQUIVO JANEIRO/2011

Plano de Saúde será efetivado ainda este semestre

sáb, 27 mar 2010 14:16:47

A Associação de Servidores do Município de Palmas – Assemp participou do I Sermonário de Gestão que aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta sexta-feira, 26. Durante o eventos foram discutidas as medidas de valorização do servidor público municipal da capital, dentre elas a implantação do plano de saúde, reivindicação antiga da Assemp.

De acordo com o secretário municipal de Gestão, Tadeu Zerbini, já há recurso municipal alocado para a implantação do plano e a prefeitura está realizando um estudo para definir a melhor maneira para a efetivação do serviço. A expectativa é que o servidor possa contar com o plano de saúde ainda neste semestre.

Para o presidente da Assemp, Pedro Gomes de Sousa, essa foi uma grande conquista, na qual o prefeito Raul Filho devolveu aos servidores do município o plano de saúde que havia sido retirado na gestão da ex-prefeita de Palmas Nilmar Ruiz. Pedro, completa emocionado, que como servidor municipal sente-se realizando de por hoje saber que a luta abraçada por ele desde da cerimônia de posse em abril de 2007, teve um resultado positivo.

Outro benefício anunciado foi o pacote de medidas para valorização e capacitação continuada dos servidores, como a assinatura da Lei que instituirá o Fundo Municipal de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos e Instituição do Conselho Gestor; a apresentação da proposta de Ensino à Distância com o Curso de MBA em Gestão de Cidades; assinatura do Decreto e Edital que Institui o Prêmio de Incentivo à Inovação em Gestão.

Em 2010 serão oferecidos 31 cursos presenciais, além do MBA em Gestão de cidades para servidores efetivos disponibilizado um total de 1366 vagas pela Escola de Gestão Pública de Palmas.

Assessoria de comunicação da Assemp

contato : 92141136

Atendimento na sede administrativa está suspenso

qui, 11 mar 2010 11:04:09

Comunicado

O atendimento ao público na sede administrativa da associação está suspenso até a próxima segunda-feira,15, para realizar a mundança para um novo endereço.

A diretoria

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

seg, 08 mar 2010 09:07:34

Assemp retoma o atendimento aos associados nesta quarta

qua, 17 fev 2010 11:53:18

A diretoria da Associação dos Servidores Municipais de Palmas comunica aos associados que retornará as atividades normais a partir das 14h desta quarta-feira, 17.

Mais informações: 3212-1206

Cercamento do clube da Assemp é concluído

qui, 28 jan 2010 13:18:28

Primando pela segurança dos associados e do patrimônio da entidade, a diretoria da Assemp concluiu o cercamento do clube. A construção vem sendo realizada desde o mês de outubro.

Após processo licitatório, realizando pela assessoria jurídica da associação, o inscrito de menor valor e igual qualidade, o senhor Sebastião Bandeira e sua equipe deram início às obras de cercamento o . Para a execução da obra foi construída com a base em cimento para a afixação do alambrado.

O próximo passo será a edificação da guarita, que já está com obras em andamento.

Desemprego em 2009 tem a segunda menor taxa desde 2002

qui, 28 jan 2010 13:15:30

O nível de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil fechou o ano de 2009 com taxa de 8,1%, a segunda menor desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002. O resultado, divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou pouco acima do observado em 2008 (7,9%).

Em dezembro, o desemprego ficou em 6,8%, depois de ter registrado 7,4% um mês antes. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a taxa ficou estável. O resultado de dezembro também foi o mais baixo para um mês em toda a série histórica.

Em dezembro do ano passado, a população ocupada somou 21,8 milhões, tendo crescido 1% em relação a novembro, com a abertura de 212 mil postos de trabalho.

Na comparação com dezembro de 2008, houve aumento de 1,4%, o que representou mais 308 mil postos. O contingente de desocupados totalizou 1,6 milhão, com redução de 7,1% frente a novembro e com estabilidade ante o mesmo período do ano anterior. O número de pessoas com carteira assinada chegou a 9,8 milhões no período.

A renda média do trabalhador ficou em R$ 1.344,40 em dezembro, tendo sido 0,9% menor que em novembro, mas 0,7% maior do que o observado em dezembro de 2008.

No ano, a renda média do trabalhador ficou em R$ 1.350,33, uma alta de 3,2% frente a 2008. O patamar, segundo o IBGE, também foi o mais elevado da série. (Informações: Agência Brasil)

Ambulâncias do Samu vão receber aparelho de eletrocardiograma até o fim do ano

qui, 28 jan 2010 12:56:35

Brasília - Até o fim do ano, todas as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) receberão um aparelho digital de eletrocardiograma e um software de telecomunicação que vai permitir o envio de informações cardíacas dos pacientes nos primeiros minutos do atendimento a uma equipe no hospital.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, explicou que as informações serão passadas via celular ainda da casa do paciente. A equipe do hospital vai analisar se o caso é de infarto e indicar o tratamento necessário. Esse procedimento, segundo Temporão, demora cerca de cinco minutos.

“Nos casos de infarto agudo do miocárdio, 50% dos óbitos ocorrem nas duas primeiras horas. Com essa estratégia, poderemos reduzir em 20% esse número”, disse.

O treinamento da equipe que vai usar os aparelhos será feito pelo Hospital do Coração de São Paulo. A unidade está investindo cerca de R$ 6 milhões nessa primeira etapa. A parceria faz parte da política dos hospitais de excelência de receberem renúncia fiscal de filantropia ao investirem em educação e treinamento de hospitais, informou o ministro. (informações: Agência Brasil)